Na última segunda-feira, um incêndio atingiu a Câmara Municipal de Salvador
Diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Sosthenes Macêdo conversou com a imprensa na tarde desta terça-feira, (25), na reabertura do Elevador Lacerda, sobre os últimos incidentes com prédios antigos da capital baiana.
Nas últimas semanas o teto da Igreja de São Francisco (conhecida como Igreja do Ouro) localizada no Pelourinho, desabou tirando a vida de uma pessoa. Um casarão no Santo Antônio Além do Carmo foi destruído por um incêndio. Na última segunda-feira o prédio da Câmara Municipal de Salvador foi atingida por um incêndio.
“Nós temos um trabalho continuado de monitoria e de acompanhamento. Estudos são realizados em todos esses casarões do Centro Histórico de Salvador. São 2.969 casarões estudados e catalogados pela Codesal. Georreferenciados se há usuário, se não há, se há morador, se há proprietário. Isso tudo para fazer com que os proprietários sabedores do risco tomem suas providências. Assim como os órgãos tomadores. Então toda edificação que está em condição de risco, nós obviamente notificamos o IPHAN ou o IPAC para que esses também tomem as medidas administrativas e judiciais cabíveis”, declarou Sosthenes que lembrou que outros acidentes já vinham ocorrendo em 2024.
“É claro que depois do episódio da igreja de São Francisco, tomam uma notoriedade maior a respeito do que está acontecendo nessas outras edificações. Muito embora não seja, infelizmente, algo novo. A gente já vivenciou isso em outros momentos. Há exemplo de um casarão que fica na rua do meio do Santo Antônio Além de Carmo que nós fizemos com que a rua ficasse interditada por mais de três meses. Não sei se vocês se recordam disso. Próximo ao lançamento do Museu do Mar da Fundação Aleixo Belove”.
“Então, quando o IPHAN autorizou, nós fizemos a demolição com o apoio da SEDUR, com o apoio da SEMAN e da Prefeitura Bairro da parte superior da edificação, afastando o risco, nós voltamos a liberar via. O mesmo ocorreu há dois anos, três anos, aqui na Ladeira da Montanha. Três edificações da Conder, elas ruíram, tombaram e fizeram com que as pessoas não tivessem acesso da Cidade Baixa para a Cidade Alta. Na sequência, na rua do Pau da Bandeira, uma edificação privada, também no ano de 2020, nós tivemos o desabamento de parte dela com a posterior pedido de autorização do IPHAM para a demolição”, relembrou o diretor da Codesal.
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“Então, esses casos, como no final do ano passado, em dezembro do ano passado, próximo ao Natal ao Réveillon, rolaram pedras de edificação da rua Visconde Mauá aqui próximo ao Museu de Arte Sacra, que caíram na Avenida Contorno. Então, eu estou trazendo aqui alguns episódios para vocês para mostrar que, infelizmente, essa tem sido uma rotina de ocorrências por conta da falta de manutenção predial que obviamente é de responsabilidade do particular. A Lei de Manutenção Predial adota esse tipo de orientação assim como na lei de tombamento, a lei do IPHAN, o artigo 19 da lei 25 de 37, aponta que essas edificações tombadas devem ser dadas as suas manutenções pelos particulares. Mas lá, naquela legislação, aponta também que, no caso do particular ser insuficiente para a manutenção dessa edificação, esses órgãos de tombamento, notadamente o órgão federal IPHAN, deverá tomar providências” afirmou Sosthenes.
Sobre os prédios antigos privados que são tombados pelo patrimônio público, Sosthenes cobrou dos órgãos de tombamento um “desdobramento” para manutenção.
“O que não ocorre muitas vezes com edificações privadas, que por muitas dessas vezes, se quer, você consegue buscar alcançar o proprietário, então, obviamente, que se existe uma legislação para tombamento, é necessário também que o desdobramento aconteça para que essa perspectiva da manutenção do nosso patrimônio histórico seja garantida”, concluiu.
