Rachel Sheherazade tenta último recurso para vencer o SBT; STF toma decisão final

Rachel Sheherazade sofreu uma nova derrota na disputa judicial contra o SBT. A apresentadora tentou reverter o resultado do processo trabalhista que movia contra a antiga emissora, mas o STF negou o recurso e manteve o entendimento favorável ao canal.

A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça e encerra mais uma etapa de uma briga que começou após a saída da jornalista do SBT. Rachel trabalhou na emissora entre 2011 e 2020 e ficou conhecida nacionalmente como âncora do SBT Brasil.

No processo, ela alegava que atuou como funcionária, apesar de ter sido contratada como pessoa jurídica. Por isso, buscava o reconhecimento de vínculo empregatício e o pagamento de direitos trabalhistas.

O que Rachel Sheherazade pedia contra o SBT?

A ação de Rachel Sheherazade tinha como ponto principal a tentativa de reconhecer a relação de emprego com o SBT. A apresentadora afirmava que, mesmo contratada como PJ, exercia funções com características de trabalho fixo dentro da emissora.

@media (min-width: 992px)
.recomendadorV2Area1
width: 280px;

.recomendadorV2Area2
padding: 0px 20px;
width: calc(100% – 280px);

@media (max-width: 992px)
.recomendadorV2Button
margin: 0 auto;

.recomendadorV2Area
flex-direction: column;
text-align: center;

.recomendadorV2Area2
padding: 0px 20px;

.recomendadorV2Area
background: #eeeeee3d;
border-radius: 10px;
padding: 15px;
display: flex;
margin: 15px auto;
border: 1px solid #00000014;
max-width: 800px;

.recomendadorV2Area1 img
width: 280px;
height: auto;
border-radius: 8px;

.linkrecomendadorv2
text-decoration: none !important;

.recomendadorV2Area2 .recomendadorV2Type
text-transform: uppercase;
font-weight: 500;
font-size: 11px;
letter-spacing: 2px;
color: #666;
margin: 12px 0;
display: block;

.recomendadorV2Title h2
padding-top: 0px !important;
margin: 0px !important;
border-left: none !important;
padding-left: 0px !important;
line-height: 1.3;
color: #000 !important;
font-size: 24px;
margin-bottom: 12px !important;

.recomendadorV2Desc
color: #333;
margin: 12px 0px !important;
font-size: 15px;
line-height: 1.5;

.recomendadorV2Button
width: auto;
max-width: 200px;
margin: 0;
display: inline-flex;
align-items: center;
background: #1D3557;
border-radius: 8px;
color: #fff;
height: 36px;
justify-content: center;
text-align: center;
font-size: 14px;
padding: 0 20px;
transition: background-color 0.2s ease;

.recomendadorV2Button:hover
background: #2a4d7a;

.recomendadorV2Button:after
margin-top: -2px;
content: “→”;
padding: 0px 0px 0px 8px;

.recomendadorV2Alert
text-align: left;
font-size: 11px;
margin-top: 8px;
color: #666;

.recomendadorFixedArea
width: 100%;
display: flex;
justify-content: center;
align-items: center;

@media (min-width: 992px)
#recomendadorFixed
width: 32% !important;
left: 5%;

.recomendadorCloseFixed
right: inherit !important;
left: 378px !important;

#recomendadorFixed
width: 90%;
box-shadow: 0 10px 20px 0px #00000057;
display: none;
height: 90px;
background: #F6F6F6;
position: fixed;
flex-direction: row;
bottom: 10px;
z-index: 9999;
border-radius: 16px;
padding: 7px 10px;

.recomendadorLeftArea
width: 160px;

.recomendadorRightArea h2
padding-top: 0px;
margin: 2px 0px 4px 0px !important;
font-weight: 400;
text-align: center;
padding-left: 0px !important;
color: #000 !important;
border-left: none !important;
line-height: 20px;
font-size: 12px !important;

.recomendadorImgFixed
overflow: hidden;
padding: 8px 6px;
height: 100%;

.recomendadorImgFixed img
height: 100% !important;
border-radius: 16px;

.recomendadorRightArea
padding-top: 6px;
display: flex;
width: calc(100% – 130px);
justify-content: space-between;
align-items: center;
flex-direction: column;

.recomendadorButtonFixed
margin: 0 auto;
background: #1D3557;
width: 80%;
text-align: center;
font-size: 10px;
color: #FFF;
padding: 2px 10px;
border-radius: 3px;

.recomendadorButtonFixed:after
margin-top: -3px;
content: “→”;
padding: 0px 0px 0px 10px;

.recomendadorAlertFixed
font-weight: 400;
text-align: center;
color: #484848;
font-size: 8px;

.recomendadorCloseFixed
z-index: 99999;
display: none;
right: 0px;
left: inherit;
bottom: 99px;
position: fixed;
justify-content: center;
background: #F6F6F6;
width: 25px;
align-items: center;
height: 25px;
font-weight: 800;
border-radius: 50%;
border: 1px solid #EBEBEB;

.recomendadorV2Desc
color: #000000;
margin: 20px 0px;

@media (max-width: 576px)
.recomendadorV2Area
padding: 10px;
max-width: 100%;

.recomendadorV2Area1 img
width: 100%;
border-radius: 6px;

.recomendadorV2Area2 .recomendadorV2Type
font-size: 9px;
letter-spacing: 1px;
margin: 8px 0;

.recomendadorV2Title h2
font-size: 18px !important;
margin-bottom: 8px !important;
line-height: 1.2;

.recomendadorV2Desc
font-size: 14px;
margin: 8px 0 !important;
line-height: 1.4;

.recomendadorV2Button
font-size: 14px;
height: 40px;
padding: 0 12px;
max-width: 100%;
width: 100%;

.recomendadorV2Button:after
padding-left: 6px;

Entre os pedidos discutidos no processo estavam verbas associadas a uma contratação formal pela CLT, como férias, 13º salário, FGTS e outros direitos.

O caso ganhou repercussão também pelo valor envolvido. Inicialmente, Rachel cobrou uma indenização milionária, que chegou a ser citada na casa dos R$ 20 milhões.

Depois, durante o andamento da ação, o valor passou a ser tratado em patamar menor, mas ainda milionário.

Por que o STF ficou do lado do SBT?

O entendimento do STF foi de que as decisões anteriores do Supremo sobre formas de contratação deveriam ser respeitadas.

A Corte já consolidou posição favorável à legalidade de modelos como terceirização e contratação por pessoa jurídica, desde que não haja fraude comprovada de forma incompatível com esses precedentes.

Com isso, o Supremo derrubou decisões que favoreciam Rachel na Justiça do Trabalho e manteve a vitória do SBT.

Na prática, a decisão de André Mendonça reforçou o entendimento que já havia sido aplicado por Alexandre de Moraes no caso. O ministro avaliou que não havia violação evidente à CLT capaz de justificar a revisão do processo.

O que acontece agora com Rachel Sheherazade?

Com a negativa ao recurso, Rachel Sheherazade perde a tentativa de receber a indenização trabalhista do SBT. A decisão representa um desfecho importante para o processo, que se arrastava havia anos.

Para a emissora, o resultado confirma a validade da estratégia jurídica adotada desde que o caso chegou ao Supremo. Para Rachel, a derrota encerra a principal tentativa de transformar o período em que atuou como PJ em vínculo formal de emprego.

O caso também volta a jogar luz sobre um debate frequente no mercado de comunicação: os limites entre contratação como pessoa jurídica e vínculo empregatício tradicional.

O post Rachel Sheherazade tenta último recurso para vencer o SBT; STF toma decisão final apareceu primeiro em RD1.

Clique aqui para ver a Fonte do Texto