Um projeto de lei que garante gratuidade no estacionamento de shoppings para clientes que apresentarem comprovante de gastos no local foi retomado pelo vereador Randerson Leal (Podemos) em Salvador. O PL 209/2023 estabelece que o direito ao estacionamento gratuito vale quando o valor das compras for igual ou superior a cinco vezes a tarifa cobrada. A medida tem como objetivo aliviar os gastos dos consumidores e incentivar o comércio local.
O vereador anunciou que intensificará as articulações para aprovar a matéria. “Vamos voltar a trabalhar esse projeto com força total. Meu compromisso é dialogar com os setores envolvidos, ouvir os estabelecimentos, os consumidores e, principalmente, conversar com os colegas vereadores para construirmos juntos uma solução justa para Salvador”, afirmou Randerson Leal. Ele argumenta que a proposta estabelece uma relação mais justa, pois “o consumidor que vai ao shopping e gasta seu dinheiro ali dentro não deveria ser penalizado com uma tarifa abusiva de estacionamento”.
O projeto aguarda atualmente parecer de relator na Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final da Câmara Municipal. Randerson Leal informou que irá dialogar com representantes dos shoppings, associações de consumidores e outros parlamentares para buscar consenso e viabilizar a aprovação da lei ainda neste mandato. A expectativa é que a proposta beneficie milhares de consumidores em Salvador e incentive ainda mais o comércio nos estabelecimentos da capital baiana.
