O Programa Vida Nova Empregabilidade, iniciativa da Prefeitura de Salvador, reúne emprego formal, acompanhamento psicossocial e incentivo à qualificação profissional para criar oportunidades de recomeço para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Funcionando há dois anos, programa permite homens e mulheres trocar as ruas pelo mercado de trabalho, conquistar a própria renda, voltar a estudar e reconstruir projetos de vida.
Por meio da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), os participantes são encaminhados, inicialmente, para uma vaga de trabalho na própria estrutura da pasta. Eles passam a atuar em postos formais, com renda e acesso aos direitos trabalhistas. Além disso, recebem auxílio-aluguel, auxílio complementar para a compra de móveis e acompanhamento psicossocial, formando uma rede de apoio voltada à reconstrução de suas trajetórias.
Mais do que oferecer uma oportunidade de emprego, o programa reúne diferentes ações para fortalecer a autonomia dos participantes. Além da inserção no mercado de trabalho, a iniciativa estimula a retomada dos estudos e a qualificação profissional, ampliando as possibilidades de reinserção social e construção de um novo projeto de vida.
Os resultados já demonstram o impacto da iniciativa. Dos 50 beneficiários do programa, 84% permanecem ativos e 16% se desligaram em decorrência do abandono das atividades laborais, retorno à cidade de origem ou solicitação de desligamento por interesse próprio.
Além disso, 27% retomaram os estudos por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), 17% estão cursando nível técnico ou superior e 56% participam de processos de qualificação profissional.
Transformações
O secretário de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer, Júnior Magalhães, explica que o programa nasceu da necessidade de ampliar as oportunidades para que pessoas em situação de rua, atendidas pela Secretaria, encontrem um caminho sólido para superar a vulnerabilidade social por meio da autonomia e da inclusão produtiva.
“Embora seja um projeto-piloto, os resultados mostram que estamos no caminho certo. Atualmente, vemos os assistidos conquistando um emprego formal, com carteira assinada, todos os direitos trabalhistas garantidos, plano de saúde, férias, licença-maternidade e atuando lado a lado com servidores e colaboradores terceirizados, em um ambiente de respeito e igualdade de direitos e deveres. Os participantes recebem acompanhamento de uma equipe especializada, que atua no fortalecimento de habilidades, na preparação para processos seletivos e na permanência no mercado de trabalho”, destaca.
A gerente de Promoção Social e coordenadora do programa, Ivana Ramos, também ressalta as mudanças proporcionadas pela iniciativa.
“Hoje, por exemplo, uma das participantes, que não era alfabetizada, está estudando. Vários deles estão se qualificando para o mercado de trabalho e outros já pensam em fazer faculdade. Essas pessoas passam a ter uma rotina diferente, que é uma rotina de trabalho. Apesar dos desafios diários, nós avaliamos o programa muito positivamente, porque houve avanços significativos”, afirma.
Funcionamento
Lançado em janeiro de 2024 e instituído como política pública permanente do município por meio da Lei nº 9.874/2025, o Programa Vida Nova Empregabilidade disponibilizou, inicialmente, 50 vagas de emprego para atuação em equipamentos, órgãos e setores da Sempre, a exemplo dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), dos Restaurantes Populares, das Academias Salvador, do Núcleo de Ações Articuladas para a População em Situação de Rua (Nuar) e do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O encaminhamento dos participantes ocorre por meio dos serviços que já acompanham pessoas em situação de vulnerabilidade.
Além da inserção profissional, o programa estimula a continuidade da formação escolar. Um dos requisitos é a retomada dos estudos na etapa em que pararam, seja no Ensino Fundamental ou Ensino Médio. Além disso, também há participação em cursos profissionalizantes disponibilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Semdec), por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm). A medida busca promover a qualificação, ampliar as possibilidades de autonomia, reinserção social e fortalecimento da cidadania.
Após a experiência de atuação nos órgãos e equipamentos da Sempre, os beneficiários do Vida Nova Empregabilidade conseguem vagas na iniciativa privada, por meio da Semdec e do Simm. Com isso, as vagas do programa passam a ser disponibilizadas para novos participantes.
As pessoas jurídicas que contratam beneficiários egressos do Vida Nova Empregabilidade recebem incentivo financeiro de até 10% do salário-base mensal do trabalhador, de acordo com o limite orçamentário anual previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para essa finalidade.
