Seja Bem Vindo - 22/11/2026 12:54

  • Home
  • Cidades
  • Prefeitura reabre matrículas para escola municipal após acordo com MP

Prefeitura reabre matrículas para escola municipal após acordo com MP

Foto: Divulgação/SMED

A partir desta segunda-feira (27), a Secretaria de Educação de Salvador (SMED) reinicia o cadastro de matrículas para a Escola Municipal Paulo Mendes de Aguiar, no Rio Sena. As atividades foram suspensas desde janeiro deste ano.

A medida decorre de um acordo firmado na quinta-feira (23) entre o Ministério Público da Bahia (MPBA) e a SMED. O objetivo, portanto, é facilitar a retomada do funcionamento da unidade escolar,

O acordo estabelece parâmetros para a avaliação da demanda da comunidade escolar, com prioridade à oferta de vagas na rede pública municipal de ensino. Tudo isso, porém, em consonância com os princípios constitucionais da gestão democrática do ensino e da garantia de acesso e permanência na escola.

Toda a negociação foi acompanhada pelo promotor de Justiça Adriano Nunes de Souza. Além disso, também teve mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor) do MPBA.

Segundo o acordo, a gestão municipal deverá avaliar a demanda por matrículas durante o período de cadastramento, além do nível de aproveitamento da unidade escolar. Uma nova reunião acontece no dia 8 de maio, destinada à avaliação dos resultados iniciais e à deliberação de eventuais ajustes.

De acordo com a promotora de Justiça Karinny Peixoto, coordenadora do Compor, o caso permanece sob acompanhamento do MPBA, com foco na efetiva implementação das medidas pactuadas e na garantia do direito de acesso à educação para os estudantes da região.

O termo se consolidou após reunião que contou com a participação de representantes da SMED, do Conselho Municipal de Educação, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), da direção da unidade escolar e de entidades da sociedade civil vinculadas à defesa do direito à educação.





Clique aqui para ver a Fonte do Texto

VEJA MAIS

Como as novelas eram gravadas antes do videoteipe no Brasil? Entenda os bastidores da TV ao vivo nos anos 1950

Nos anos 1950, as primeiras novelas da televisão brasileira eram produzidas de uma maneira difícil…

Após despedida de Gabriel Félix, influenciadora Bel faz promessa comovente sobre a filha

Isabelle Abreu abriu o coração em uma carta dedicada ao noivo, declarou amor eterno, relembrou…

Queridinho da ESPN, Vinicius Moura é convocado para narrar a grande final da Sul-Americana

A ESPN escolheu Vinicius Moura para narrar a final da Copa Sul-Americana entre Atlético-MG e…