A Justiça de São Paulo negou o pedido de liminar para a retirada imediata da série “Tremembé”, sucesso do catálogo da Amazon Prime Video.
Série Tremembé é um dos sucessos do Prime Vídeo (Imagem: Divulgação)
A decisão da juíza Ana Cláudia de Moura Querido, da 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, mantém a produção no ar, sob o argumento de que a solicitação de Sandra Regina Ruiz Gomes, a Sandrão, esbarra no “direito de liberdade de expressão”.
A acusação e o pedido de R$ 3 milhões
Sandrão, figura central na trama que explora os bastidores do presídio mais famoso do país, entrou com uma ação pedindo a exclusão da obra e uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais. A ex-detenta alega que a produção apresenta fatos mentirosos sobre sua trajetória.
De acordo com documentos obtidos pelo portal Splash (UOL) junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a defesa de Sandra sustenta que a série a retrata erroneamente como mandante de um sequestro ocorrido em 2005, quando, na verdade, ela foi condenada como participante secundária.
Liberdade de expressão prevalece
Ao analisar o caso em caráter de urgência, a magistrada destacou que a liberdade artística deve ser pesada em relação aos direitos individuais:
“O caso dos autos esbarra no direito de liberdade de expressão que, embora assegurado pela Constituição Federal, não possui caráter absoluto, devendo ser exercido em harmonia com outros direitos fundamentais.”
Apesar da negativa para a remoção imediata, o processo continua. A Amazon Prime tem agora um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa oficial.
Estigmatização e relações polêmicas
A série “Tremembé” detalha a convivência e os relacionamentos de Sandrão com outras presas famosas, como Suzane von Richthofen e Elize Matsunaga. Na ação, a autora afirma que a exposição causou uma “intensa estigmatização social”, resultando em:
Hostilizações em transportes públicos.
Episódios de violência simbólica e física.
Ameaças de morte.
Até o momento, a Amazon ainda não se manifestou oficialmente sobre o processo judicial.
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