A Band sofreu uma nova derrota na Justiça e terá que arcar com uma multa de R$ 4,7 milhões por descumprir uma decisão judicial relacionada a declarações feitas por José Luiz Datena no programa Brasil Urgente, em 2009.
A informação foi divulgada pelo colunista Rogério Gentile, do UOL, a emissora teve um recurso rejeitado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, que considerou inaceitável a demora no cumprimento da sentença.
A polêmica teve início quando Datena, ao vivo, criticou duramente a companhia aérea Alitalia, após não conseguir embarcar em um voo na Grécia.
O apresentador acusou a empresa de discriminação, alegando que a companhia favorecia passageiros italianos, além de compará-la a um cartel de lavagem de dinheiro.
Em tom agressivo, Datena ainda torceu publicamente pela falência da empresa, questionou sua idoneidade financeira e fez referências ao nazismo e a Hitler.
Comentário de Datena na Band rende processo
As declarações geraram um processo movido pela Alitalia contra a Band. A Justiça condenou a emissora ao pagamento de indenização por danos morais e determinou que trechos da sentença fossem lidos ao vivo no Brasil Urgente.
A leitura, segundo a decisão, deveria ser feita por Datena ou, em sua ausência, por um representante da emissora. Isso, porém, nunca ocorreu.
Apesar de a condenação ter transitado em julgado em 2020, a Band só leu os trechos exigidos em maio de 2024, quatorze anos após os ataques e quatro anos após a decisão definitiva. Diante do descumprimento, o juiz Cassio Brisola aplicou a multa milionária no final de 2023.
A Band alegou que a pena era desproporcional e que não poderia obrigar Datena a cumprir a leitura, uma vez que ele não fazia parte do processo.
A justificativa não convenceu o relator do caso, desembargador Benedito Okuno, que apontou que a emissora “postergou” de forma consciente o cumprimento da decisão e que anular a multa seria “dar chancela a um comportamento totalmente reprovável”.
Mesmo com a nova derrota, a Band ainda pode tentar um novo recurso, embora as chances de reversão sejam consideradas remotas.
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Luiz Fábio Almeida é jornalista, produtor multimídia e um apaixonado pelo que acontece na televisão. É editor-chefe e colunista do RD1, onde escreve sobre TV, Audiências da TV e Streaming. Está nas redes sociais no @luizfabio_ca e também pode ser encontrado através do email [email protected]
